A pesquisa de protesto é um serviço essencial para pessoas físicas e jurídicas que desejam consultar a existência de protestos registrados em cartórios de protesto em todo o território nacional. 

Esse procedimento é amplamente utilizado para verificar se há títulos protestados em nome de um CPF ou CNPJ, oferecendo segurança em transações comerciais, contratações de crédito e outras operações financeiras.

Confira abaixo mais informações sobre a consulta de protesto.

O que é um protesto?

O protesto é um ato formal realizado em cartório que comprova a inadimplência de um título ou documento de dívida. Ele serve como uma ferramenta para proteger os direitos do credor e informar às partes interessadas sobre a situação financeira do devedor.

Por que realizar a pesquisa de protesto?

A pesquisa de protesto é uma etapa fundamental em diversas situações, como:

– Avaliação de crédito: Antes de conceder financiamentos ou realizar vendas a prazo, é importante saber se o cliente possui dívidas em protesto.

– Segurança em negócios: Empresas e indivíduos podem evitar prejuízos verificando a situação financeira de parceiros comerciais.

– Regularização de pendências: Devedores podem usar a pesquisa para identificar e regularizar títulos protestados em seu nome.

Como funciona a pesquisa de protesto?

A pesquisa é realizada diretamente nos cartórios de protesto. Com o nome completo ou razão social e o CPF ou CNPJ, é possível verificar a existência de protestos. O resultado é disponibilizado de forma rápida em até 24 horas.

Quais informações são informadas na pesquisa de protesto?

Caso o resultado da busca de protesto seja positivo, você terá acesso a informações importantes, como:

– Valores das dívidas protestadas: Identifica o montante devido.

– Cartórios onde as dívidas estão protestadas: Localize o cartório responsável pelo registro.

É importante ressaltar que a pesquisa de protesto não informa o nome do credor que registrou o protesto.

Caso seja negativo o resultado constará informando apenas que não existem protestos para aquele CNPJ ou CPF pesquisado.

Como Consultar Protestos online pela Internet?

  1. Acesse o Portal Registro: Clique em Pesquisa de Protesto no menu de Serviços.
  2. Preencha os dados necessários: Informe o CPF ou CNPJ, além do nome completo ou razão social a ser pesquisado.
  3. Realize o pagamento: Conclua o pedido com o pagamento da taxa de serviço.
  4. Receba o resultado: Em até 24 horas, você terá acesso aos dados sobre a existência de protestos, diretamente no seu e-mail.
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Como localizar os dados de Livro, folha e termo?

Dados da Certidão:

  1. No documento de identidade (RG)

No documento de identidade, os campos de identificação do registro civil estão claramente destacados. Aqui está como localizar cada dado:

  1. Nome do Cartório (destacado em vermelho): Indica o cartório onde o registro foi realizado. No exemplo, está identificado como Guarulhos-SP, repete o nome Guarulhos pois o registro está no 1º cartório da cidade.
  2. Número do Livro (destacado em laranja): Representa o volume onde o registro foi arquivado. É precedido por “LV” e, neste caso, está registrado como A124.
    • A letra “A” indica que é um registro de nascimento.
    • Se fosse “B”, indicaria casamento.
  3. Número da Folha (destacado em verde): Mostra a página do livro onde consta o registro. No exemplo, está identificado como 20.
  4. Número do Termo (destacado em azul): Indica o termo ou registro específico dentro daquela folha e livro. Aqui, é 140082.

     2. No modelo de Certidão Antigo

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Folha: Indica a página do livro onde o registro foi feito. Na imagem, está no início da frase e é identificado pela sigla “fls” (No exemplo: 220, destacado em laranja).
  2. Livro: Refere-se ao volume onde o registro foi feito, geralmente precedido de “do Livro”. Aqui, é identificado como A 110 (destacado em azul).

     3. Termo: Geralmente identificado como ordem (No exemplo: 0732/84, destacado em verde).

     3. No Modelo de Certidão Atual

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Ano (destacado em vermelho): O 12º número até o 15º dígito da matrícula representa o ano de registro. 
  2. Tipo (destacado em verde): Um único dígito após o ano indica o tipo de registro. Geralmente:
    • 1 ou A para nascimento,
    • 2 ou B para casamento,

3 ou C para óbito.

      3. Livro (destacado em azul): Os próximos quatro dígitos representam o livro onde o registro está arquivado. 

      4. Folha (destacado em amarelo): Após o livro, os próximos três dígitos indicam os números correspondentes à folha. 

      5. Termo (destacado em laranja): Os últimos dígitos (com exceção dos dois últimos) correspondem ao termo.

Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco; nossa equipe estará pronta para ajudá-lo.

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