Se você precisa comprovar que não possui bens imóveis em seu nome, a Certidão Negativa de Propriedade é o documento essencial. Esta certidão é amplamente utilizada em processos como financiamentos, inventários, ações judiciais e programas habitacionais. No Portal Registro, oferecemos a praticidade de solicitar esse documento online, sem complicações. Abaixo, explicamos todos os detalhes para você entender como funciona, quando usar e como solicitar.

O que é a Certidão Negativa de Propriedade?

A Certidão Negativa de Propriedade é um documento emitido por cartórios de registro de imóveis. Ela atesta que uma pessoa física ou jurídica não possui nenhum bem imóvel registrado em determinado cartório ou jurisdição. Esse documento é indispensável em diversas situações legais e financeiras.

Quando e por que solicitar uma Certidão Negativa de Propriedade?

Existem diversas situações em que essa certidão é necessária, como:

– Processos judiciais: Provar ausência de bens para fins de penhora ou outros procedimentos legais.

– Financiamentos imobiliários: Bancos e instituições financeiras exigem a certidão para análise de crédito.

– Programas habitacionais: Comprovar que o solicitante não possui imóveis para acessar benefícios como o Casa Verde e Amarela.

– Inventários e partilhas: Verificar se o falecido ou herdeiros possuem bens imóveis.

Como emitir a Certidão Negativa de Propriedade?

Para obter a certidão, siga os passos abaixo:

  1. Identificação do cartório competente: Localize o cartório de registro de imóveis responsável pela jurisdição onde você reside ou onde deseja realizar a busca.
  2. Forneça os dados necessários:
    • Nome completo do solicitante.
    • CPF (Cadastro de Pessoa Física).
    • Dados adicionais, como município, estado e nome do cartório.
  3. Solicitação online: No Portal Registro, você pode solicitar a certidão diretamente pelo nosso site, preenchendo o formulário de solicitação..

Prazo e custos

O prazo para emissão da Certidão Negativa de Propriedade pode variar entre 3 a 10 dias úteis, dependendo do cartório. Os custos também variam conforme o estado e os valores estipulados pela tabela de emolumentos dos cartórios locais, para verificar o valor exato basta preencher o formulário.

Certidão Negativa de Imóvel ou Certidão Negativa de Propriedade

É comum haver confusão entre os termos. Veja as diferenças:

– Certidão Negativa de Imóvel: Refere-se a um imóvel específico, atestando que ele não possui dívidas, ônus ou ações judiciais.

– Certidão Negativa de Propriedade: Comprova que uma pessoa não possui imóveis registrados em seu nome.

Conclusão

A Certidão Negativa de Propriedade é um documento essencial para diversas finalidades legais e financeiras. Com o Portal Registro, você tem acesso a um serviço eficiente, garantindo que o processo seja descomplicado e acessível.

Solicite agora mesmo e conte com a nossa equipe para auxiliá-lo em todas as etapas!

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Como localizar os dados de Livro, folha e termo?

Dados da Certidão:

  1. No documento de identidade (RG)

No documento de identidade, os campos de identificação do registro civil estão claramente destacados. Aqui está como localizar cada dado:

  1. Nome do Cartório (destacado em vermelho): Indica o cartório onde o registro foi realizado. No exemplo, está identificado como Guarulhos-SP, repete o nome Guarulhos pois o registro está no 1º cartório da cidade.
  2. Número do Livro (destacado em laranja): Representa o volume onde o registro foi arquivado. É precedido por “LV” e, neste caso, está registrado como A124.
    • A letra “A” indica que é um registro de nascimento.
    • Se fosse “B”, indicaria casamento.
  3. Número da Folha (destacado em verde): Mostra a página do livro onde consta o registro. No exemplo, está identificado como 20.
  4. Número do Termo (destacado em azul): Indica o termo ou registro específico dentro daquela folha e livro. Aqui, é 140082.

     2. No modelo de Certidão Antigo

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Folha: Indica a página do livro onde o registro foi feito. Na imagem, está no início da frase e é identificado pela sigla “fls” (No exemplo: 220, destacado em laranja).
  2. Livro: Refere-se ao volume onde o registro foi feito, geralmente precedido de “do Livro”. Aqui, é identificado como A 110 (destacado em azul).

     3. Termo: Geralmente identificado como ordem (No exemplo: 0732/84, destacado em verde).

     3. No Modelo de Certidão Atual

Na certidão antiga, os dados de Livro, Folha e Termo estão destacados de forma clara. Veja como identificá-los:

  1. Ano (destacado em vermelho): O 12º número até o 15º dígito da matrícula representa o ano de registro. 
  2. Tipo (destacado em verde): Um único dígito após o ano indica o tipo de registro. Geralmente:
    • 1 ou A para nascimento,
    • 2 ou B para casamento,

3 ou C para óbito.

      3. Livro (destacado em azul): Os próximos quatro dígitos representam o livro onde o registro está arquivado. 

      4. Folha (destacado em amarelo): Após o livro, os próximos três dígitos indicam os números correspondentes à folha. 

      5. Termo (destacado em laranja): Os últimos dígitos (com exceção dos dois últimos) correspondem ao termo.

Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco; nossa equipe estará pronta para ajudá-lo.

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